Bem-vindo ao site da PixelBloom!

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O acesso ao nosso site, aos nossos serviços e às funcionalidades oferecidas é regulado pelo presente Termo de Uso para Usuário Consumidor (“Termo de Uso”).

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Ao utilizar o site, os serviços e funcionalidades da PixelBloom, você concorda com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade da PixelBloom e com os demais documentos obrigatórios aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento de todas as disposições aqui contidas e da legislação vigente. Caso não concorde com estas condições, solicitamos que não utilize o site nem realize pedidos de produtos personalizados.

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As condições estabelecidas neste Termo de Uso poderão ser atualizadas ou alteradas a qualquer momento, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do mercado, novas regulamentações ou exigências legais. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações. Ao continuar utilizando o site após qualquer modificação, você expressa sua concordância com os termos atualizados.

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Recomendamos a leitura atenta de todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nos demais documentos obrigatórios. Caso precise de esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@pixelbloom.com.br.

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Este Termo de Uso disciplina o uso do site pelos usuários na condição de consumidores, que deverão ler e aceitar as disposições aqui previstas para uma utilização consciente e correta do site.

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A PixelBloom também se compromete a respeitar a privacidade e as informações pessoais de seus usuários. Consulte nossa Política de Privacidade, disponível nesta página. Ao aderir a este Termo de Uso, o usuário concorda igualmente com nossa política de privacidade.

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1. Política de Personalização​​​

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1.1 Interpretação Artística e Liberdade Criativa​

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A PixelBloom atua com foco na releitura artística de imagens. É importante esclarecer que:

• Obra interpretativa: as estampas resultantes não são cópias exatas das fotografias enviadas, mas sim uma interpretação criativa inspirada na imagem original.

• Liberdade poética: a PixelBloom se reserva o direito de exercer liberdade artística, podendo enfatizar, suavizar ou reinterpretar elementos visuais, cores, traços e características, de acordo com o estilo selecionado ou com a proposta estética da marca.

• Semelhança subjetiva: em função dessa abordagem criativa, o resultado pode não corresponder de forma literal às características físicas ou à identidade visual exata das pessoas ou elementos retratados.

• Aceite do cliente: ao contratar nossos serviços, o cliente reconhece e aceita que o produto final deve ser compreendido como uma obra artística personalizada, e não como uma reprodução fotográfica ou realista.

• Limitações técnicas: fotos com baixa qualidade, ângulos desfavoráveis ou grande número de rostos podem acentuar essas variações, não sendo responsabilidade da PixelBloom eventuais diferenças percebidas.

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1.2 Qualidade das Imagens Enviadas​

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Para garantir o melhor resultado possível, é responsabilidade do cliente fornecer imagens em boa qualidade, com resolução adequada, boa iluminação e foco.

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Fotos excessivamente escuras, desfocadas, com baixa resolução ou ângulos desfavoráveis podem comprometer o resultado da estampa, sem que isso constitua defeito do produto.

A PixelBloom não se responsabiliza por resultados insatisfatórios decorrentes da qualidade inadequada das imagens enviadas.

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1.3 Direitos de Imagem (Autorização e Proibições)​

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Ao enviar fotos para personalização, o cliente declara ser o detentor dos direitos de uso da imagem enviada ou possuir autorização expressa da pessoa retratada, assumindo total responsabilidade pelo conteúdo. O cliente autoriza a utilização das imagens exclusivamente para a criação de sua arte personalizada, sem que haja qualquer cessão de direitos adicionais. A PixelBloom não se responsabiliza pelo envio de imagens de terceiros sem autorização.

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1.4 Propriedade Intelectual​

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• As artes geradas pela PixelBloom a partir das imagens enviadas são de uso exclusivo do cliente para o produto adquirido.

• É vedada a reprodução, comercialização ou distribuição das artes sem autorização da PixelBloom.

• Marcas registradas, logotipos, frases protegidas por direitos autorais ou imagens de celebridades não podem ser utilizadas.

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1.5 Aprovação Prévia (quando aplicável)​

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Por padrão, não há envio de prévia da arte antes da produção.

• Por padrão, a PixelBloom não envia prévia da arte antes da produção.

• O cliente entende que a arte é criada diretamente com base na foto enviada e no estilo escolhido, podendo haver variações artísticas.

• Caso a PixelBloom ofereça a opção de aprovação prévia como serviço extra, será informado prazo adicional e custo específico.

• O cliente que optar por aprovação prévia se compromete a fornecer feedback dentro do prazo estipulado; atrasos ou ausência de resposta podem resultar na produção sem alterações adicionais.

• A aprovação prévia não altera as demais condições da Política de Personalização, incluindo limitações de rostos, interpretação artística e qualidade da imagem enviada.

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1.6 Limitações de Personalização com Múltiplos Rostos​

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A PixelBloom utiliza tecnologias para transformar fotografias em estampas artísticas exclusivas. Apesar de buscarmos sempre o melhor resultado possível, é importante destacar algumas limitações técnicas relacionadas ao processamento de imagens com múltiplos rostos:

1. Número de rostos por imagem: a qualidade da personalização é otimizada para imagens com até 2 rostos.

2. Acima desse número, a inteligência artificial pode apresentar dificuldades na reprodução fiel das características individuais, resultando em menor semelhança entre a estampa final e as pessoas retratadas.

3. Ausência de garantias: a PixelBloom não garante a precisão, fidelidade ou exatidão da semelhança em casos de imagens contendo mais de 2 rostos.

4. Aceite do cliente: ao enviar uma foto para personalização com mais de 2 rostos, o cliente declara ciência dessas limitações e concorda que eventuais diferenças de semelhança não constituem defeito do produto nem dão direito a reembolso ou troca.

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1.7 Limitações de Uso​

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• A PixelBloom se reserva o direito de recusar pedidos com imagens que violem leis, incentivem discurso de ódio, violência, nudez explícita ou qualquer conteúdo ofensivo.

• É proibido o uso de marcas, nomes e símbolos que não sejam sua propriedade intelectual.

• Não é permitido o uso de imagens ou nome de celebridades.

• Não é permitido conteúdo político, religioso ou violento ou que contenham partes ou citações de obras que não sejam suas.

• A PixelBloom não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, lavagem incorreta ou desgaste natural do produto.

• Não há responsabilidade sobre insatisfação relacionada à interpretação artística da estampa ou à qualidade da imagem enviada, conforme informado na Política de Personalização.

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1.8 Disponibilidade de Produtos

Como trabalhamos com peças personalizadas e sob demanda, nossa produção depende diretamente da disponibilidade do fornecedor no momento da compra. Embora atualizemos nosso catálogo com frequência, pode haver situações em que determinado modelo, cor ou tamanho esteja temporariamente indisponível.
Nestes casos, entraremos em contato para oferecer alternativas (como outro tamanho, cor ou modelo similar) ou, se preferir, o cancelamento e reembolso integral do pedido.
Nosso compromisso é garantir transparência e manter sempre a melhor experiência possível para você.

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2. Produção & Entrega

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2.1 Prazo de Produção​

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• A produção do pedido inicia somente após a confirmação do pagamento.

• O prazo estimado de produção é de 3 a 6 dias, mas pode variar conforme o volume de pedidos e a complexidade da arte.

• Eventuais alterações ou atrasos na produção serão comunicados ao cliente sempre que possível.

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2.2 Prazo de Entrega e Transporte​

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• Entrega depende da transportadora/Correios.

• Prazo estimado = prazo de produção + prazo de transporte: de 10 a 20 dias.

• O cliente deve acompanhar prazos informados no checkout.

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2.3 Atrasos de Transportadora ou Correios​

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• A PixelBloom não se responsabiliza por atrasos decorrentes da transportadora ou dos Correios.

• Fornecemos código de rastreamento para que o cliente possa acompanhar a entrega em tempo real.

• Quaisquer reclamações ou ações referentes a atrasos devem ser direcionadas à transportadora responsável.

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2.4 Rastreamento do Pedido​

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• O código de rastreio é disponibilizado ao cliente após o despacho do pedido.

• Atualizações do status de entrega dependem exclusivamente da transportadora.

• É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreamento e informar qualquer problema de entrega imediatamente.

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3. Formas de Pagamento

 

Oferecemos aos nossos clientes diferentes opções de pagamento para maior conveniência:

• Pix: pagamento instantâneo, sujeito à compensação imediata.

• Cartão de Crédito: possibilidade de pagamento à vista ou parcelado, conforme opções disponibilizadas na finalização da compra. A aprovação do pedido está sujeita à análise e autorização da operadora do cartão.

• Boleto Bancário: disponível apenas para pagamentos à vista. O pedido será processado após a compensação do pagamento, que pode levar até 3 (três) dias úteis.

O não pagamento dentro do prazo estabelecido implicará no cancelamento automático do pedido.

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4. Trocas, Devoluções & Garantia

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4.1 Política de Arrependimento (Inaplicável a Produtos Personalizados)​

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• De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados.
  Isso significa que, após a confirmação do pedido e início da produção, não será possível cancelar, trocar ou devolver o item por arrependimento, mudança de ideia ou insatisfação pessoal, já que o produto é feito exclusivamente para você.

• Não é possível devolução por mudança de ideia ou insatisfação pessoal após o início da produção.

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4.2 Troca por Defeito de Fabricação​

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• Trocas são aceitas somente em casos de defeitos comprovados de fabricação ou impressão, como manchas, falhas na estampa ou divergência do pedido.

• Produtos com defeito devem ser reportados dentro do prazo estipulado e devolvidos conforme instruções da PixelBloom.

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4.3 Condições para Solicitação de Troca ou Garantia​

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• O cliente deve solicitar a análise do produto em até 7 dias corridos após o recebimento.

• É necessário enviar fotos do defeito ou problema identificado para avaliação da PixelBloom.

• O produto deve ser devolvido sem uso.

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4.4 Limitações de Responsabilidade da PixelBloom​

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• A PixelBloom não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, lavagem incorreta ou desgaste natural do produto.

• Não há responsabilidade sobre insatisfação relacionada à interpretação artística da estampa ou à qualidade da imagem enviada, conforme informado na Política de Personalização.

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5. Propriedade Intelectual

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5.1 Direitos sobre a Arte Final​

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• A arte final criada pela PixelBloom, utilizando tecnologia de inteligência artificial, é exclusiva para uso pessoal do cliente.

• O cliente recebe a obra como produto personalizado, mas não adquire direitos de reprodução comercial, revenda ou distribuição da arte sem autorização prévia e expressa da PixelBloom.

• Qualquer uso comercial, alteração ou compartilhamento não autorizado constitui violação dos direitos de propriedade intelectual da PixelBloom.

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5.2 Restrições de Uso da Arte pelo Cliente​

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• É permitido uso pessoal e não comercial (vestir, presentear, compartilhar redes sociais com crédito opcional).

• Proibido uso que infrinja direitos de terceiros ou cause danos à imagem da marca.

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6. Privacidade & Uso de Imagens

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6.1 Finalidade do Uso das Fotos Enviadas​

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• As imagens são armazenadas temporariamente apenas para processamento do pedido.

• Após a produção, fotos não são mantidas sem o consentimento do cliente.

• Todos os dados e imagens enviados são tratados com confidencialidade e segurança, em conformidade com a legislação aplicável.

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6.2 Armazenamento e Segurança das Imagens​

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• As imagens são armazenadas temporariamente apenas para processamento do pedido.

• Após a produção, fotos não são mantidas sem consentimento do cliente.

• Todos os dados são tratados com segurança e confidencialidade.

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6.3 Autorização para Uso em Portfólio ou Redes Sociais​

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• A PixelBloom poderá solicitar autorização para utilizar imagens enviadas ou artes finalizadas em portfólio, redes sociais e materiais de divulgação, apenas se houver consentimento do cliente.

• O uso autorizado será restrito à promoção da marca, preservando a privacidade e identidade das pessoas retratadas.

• O cliente pode revogar a autorização a qualquer momento, respeitando conteúdos já publicados.

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7. Deveres e Responsabilidades do Usuário

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7.1 Responsabilidade pelo Uso da Conta​

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• Usuário é responsável por todos os atos praticados em sua conta, incluindo ações de terceiros com acesso autorizado.

• É dever do usuário manter segurança de login e credenciais.

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7.2 Conteúdo Enviado​

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• Usuário garante que todo conteúdo enviado ou disponibilizado não infringe direitos de terceiros, leis aplicáveis ou políticas da PixelBloom.

• Conteúdo enviado deve respeitar princípios constitucionais, não sendo ofensivo, discriminatório, violento, sexualmente explícito ou fraudulento.

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7.3 Interação com Outros Usuários​

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• Usuário é responsável por sua interação com outros usuários.

• PixelBloom não se responsabiliza por conflitos ou danos decorrentes da interação entre usuários.

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7.4 Uso de Meios de Pagamento​

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• Usuário garante a veracidade e titularidade dos meios de pagamento utilizados (cartões, contas bancárias, etc.).

• Uso não autorizado de meios de pagamento de terceiros pode gerar sanções legais e responsabilidade integral do usuário.

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7.5 Obrigações em Caso de Conteúdo Inadequado​

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• Usuário deve reportar conteúdo que considerar impróprio ou que viole estes Termos, enviando e-mail para suporte da PixelBloom.

• PixelBloom pode remover, suspender ou bloquear contas caso identifique violações ou denúncias graves e recorrentes.

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7.6 Responsabilidade sobre Imagens e Produtos​

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• PixelBloom não ajusta imagens enviadas, nem garante posicionamento ou resolução final.

• Qualquer problema decorrente de imagens mal posicionadas ou em baixa resolução é de responsabilidade exclusiva do usuário.

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8. Cadastro e Utilização da Conta

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8.1 Capacidade e Elegibilidade​

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• Cadastro destinado a maiores de 18 anos.

• Pessoas legalmente incapacitadas ou com cadastros desabilitados temporária ou definitivamente não podem se cadastrar.

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8.2 Vedação de Cadastros Múltiplos​

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• É vedado possuir mais de um cadastro.

• Cadastros duplicados poderão ser desabilitados permanentemente pela PixelBloom.

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8.3 Requisitos de Dados e Atualização​

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• Usuário deve preencher todos os campos com informações exatas, verdadeiras e completas.

• É responsabilidade do usuário manter os dados atualizados; PixelBloom não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados desatualizados.

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8.4 Correção e Veracidade dos Dados​

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• Usuário garante veracidade, autenticidade e exatidão das informações cadastradas.

• PixelBloom pode solicitar documentos adicionais para verificação dos dados.

• Casos de recusa ou fornecimento de dados falsos podem levar ao bloqueio ou desabilitação do cadastro e cancelamento de pedidos pendentes.

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8.5 Acesso e Segurança da Conta​

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• Usuário acessa sua conta via e-mail e senha.

• Dados de login são pessoais e intransferíveis; compartilhamento com terceiros é proibido.

• Usuário deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.

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8.6 Uso da Conta e Responsabilidade​

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• Usuário não deve usar contas de terceiros nem permitir que terceiros usem sua conta.

• PixelBloom não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da conta; usuário pode ser responsabilizado por perdas da PixelBloom.

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8.7 Intransferibilidade e Suspensão de Contas​

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• Conta não pode ser cedida, vendida ou transferida.

• Contas suspensas ou canceladas por infrações não podem criar novos cadastros.

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8.8 Armazenamento e Política de Privacidade​

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• Dados pessoais são armazenados e utilizados conforme a Política de Privacidade da PixelBloom.

• Cadastros via redes sociais implicam consentimento para compartilhamento de dados entre a rede social e a PixelBloom.

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9. Disposições Gerais e Solução de Controvérsias

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9.1 Alterações no Termo de Uso​

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• Termos de Uso, Política de Privacidade e demais documentos podem ser alterados a qualquer momento para atualização de mercado ou exigências legais.

• É obrigação do usuário verificar periodicamente as atualizações.

• O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática dos novos termos.

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9.2 Comunicação de Modificações​

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• Alterações podem ser comunicadas por e-mail, mas a data da última versão publicada no site é suficiente para ciência do usuário.

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9.3 Natureza Jurídica do Termo​

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• O Termo de Uso não cria sociedade, vínculo empregatício, mandato ou franquia entre PixelBloom e usuários.

• Tem como finalidade disciplinar o uso do site, estabelecer limites e prever sanções.

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9.4 Nulidade Parcial​

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• Caso alguma cláusula seja considerada nula ou inexigível, os demais termos permanecem válidos.

• Cláusula inválida será substituída para alcançar o resultado jurídico e comercial desejado.

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9.5 Transferência de Direitos​

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• PixelBloom pode transferir direitos e obrigações a empresas do mesmo grupo econômico ou coligadas.

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9.6 Preservação de Direitos​

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• A eventual omissão ou atraso da PixelBloom em aplicar medidas corretivas não significa renúncia de direitos, que podem ser exigidos a qualquer momento.

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9.7 Aceite dos Termos​

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• Ao utilizar os serviços da PixelBloom, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos, políticas e condições descritos neste documento.

• O aceite é obrigatório para prosseguir com o envio de imagens e a finalização da compra.

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9.8 Alterações de Política e Atualizações​

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• A PixelBloom reserva-se o direito de alterar estes termos e políticas a qualquer momento, sem aviso prévio individual.

• As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, sendo responsabilidade do cliente acompanhar atualizações periódicas.

• O uso contínuo do site ou a realização de pedidos após a publicação das alterações implica aceitação automática dos novos termos.

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9.9 Solução de Controvérsias e Foro​

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• Termo regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

• Usuário concorda em buscar resolução amigável e extrajudicial junto à PixelBloom antes de qualquer ação judicial.

• Caso não seja possível acordo, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná, quando aplicável.